Termos e Condições Gerais do Leilão Universo Off-Road

Bem-vindo ao Leilão Universo Off-Road. Este Contrato descreve os Termos e Condições Gerais que são aplicáveis ao uso dos serviços oferecidos pelo Universo Off-Road Eventos incluindo os serviços para compra e venda de bens, produtos e serviços. Qualquer pessoa que queira utilizar os serviços do Leilão Universo Off-Road deverá aceitar os Termos e Condições Gerais, e todas as demais políticas e princípios que regem o Leilão Universo Off-Road.

SE QUALQUER PESSOA NÃO ACEITAR OS TERMOS E CONDIÇÕES GERAIS, OS QUAIS TÊM UM CARÁTER OBRIGATÓRIO, ESTA DEVERÁ ABSTER-SE DE UTILIZAR O SITE E/OU OS SERVIÇOS.

Se você tiver alguma dúvida sobre os Termos e Condições Gerais e demais políticas e princípios que regem o Leilão Universo Off-Road entre em contato conosco no e-mail: leilao@uor.com.br. Este Contrato ajudará o Leilão Universo Off-Road a ser um site seguro para realizar negociações de compra e venda. O Leilão Universo Off-Road se baseia na confiança e honestidade de seus Usuários, para que as negociações sejam realizadas num ambiente amistoso e confiável. O Leilão Universo Off-Road realiza uma série de processos visando gerar mais confiança e segurança no site e os Usuários aceitam de antemão contribuir para a execução destes processos. Para obter mais informações sobre segurança no Leilão Universo Off-Road, entre em contato conosco no e-mail: leilao@uor.com.br.

1. CAPACIDADE

Nossos serviços estão disponíveis apenas para aquelas pessoas legalmente habilitadas para contratar. Não podem utilizar nossos serviços pessoas que não tenham esta capacidade, menores de idade, ou pessoas que tenham sido inabilitadas do Leilão Universo Off-Road, temporário ou definitivamente, por não terem cumprido com os Termos e Condições Gerais ou por terem incorrido, segundo os critérios do Leilão Universo Off-Road, em conduta ou ato doloso ou fraudulento no uso do site ou dos serviços. Em geral será considerado má conduta ou ato doloso ou fraudulento aqueles descritos nas Regras do Leilão Universo Off-Road.

2. CADASTRO

Para poder utilizar os serviços oferecidos pelo Leilão Universo Off-Road é obrigatório preencher o formulário de cadastro. O futuro Usuário deverá preenchê-lo com seus dados pessoais de forma clara e precisa. Todos os campos deverão ser preenchidos com a informação solicitada. O Usuário deverá atualizar os dados pessoais sempre que necessário. Um funcionário da Equipe de Comunicação poderá entrar em contato com o Usuário por telefone para conferir os dados cadastrais. O Leilão Universo Off-Road se reserva o direito de inabilitar aqueles Usuários que não conseguir contatar para a verificação num determinado período, ou que se neguem a confirmar seus dados. O Usuário acessará sua Conta colocando seu apelido e senha. O Usuário se compromete a não divulgar sua Senha de Segurança. O Usuário será responsável por todas as negociações realizadas na sua Conta, uma vez que o acesso à conta será possível apenas mediante a inserção da respectiva Senha de Segurança, de conhecimento exclusivo do Usuário. O Usuário compromete-se a notificar o Leilão Universo Off-Road, imediatamente e através de meio seguro, a respeito de qualquer uso não autorizado de sua Conta, assim como o acesso não autorizado por terceiros à sua conta. O Leilão Universo Off-Road reserva-se o direito de rejeitar qualquer solicitação de cadastro ou de cancelar um cadastro previamente aceito.

O apelido que o Usuário utiliza no Leilão Universo Off-Road não poderá gerar confusões com o nome do Universo Off-Road. Portanto, não é permitido utilizar apelidos tais como “Universo Off-Road1” ou “Universo Off-Road” ou qualquer apelido similar, que possam sugerir a outros Usuários que os produtos anunciados pertencem ao Leilão Universo Off-Road ou façam parte de promoções do Universo Off-Road. O Universo Off-Road se reserva o direito de eliminar do sistema as Contas e Apelidos que violem os termos descritos nesta cláusula. O Universo Off-Road se reserva o direito de recusar qualquer solicitação de cadastro ou de cancelar um cadastro previamente aceito, sem que isto o obrigue a comunicar ou expor as razões por sua decisão e sem isso gere qualquer direito a indenização ou ressarcimento.

3. MODIFICAÇÕES DO CONTRATO

O Universo Off-Road poderá modificar, a qualquer tempo, os termos e condições deste Contrato e notificará os Usuários das alterações através da publicação de uma versão atualizada neste site da internet, contendo os novos termos e condições. No prazo de 5 (cinco) dias contados a partir da publicação das modificações introduzidas, o Usuário deverá comunicar por e-mail a leilao@uor.com.br se aceita as modificações. Na eventualidade de não aceitação, o vínculo contratual deixará de existir. Não havendo manifestação em contrário, no prazo estipulado, se entenderá que o Usuário aceita os novos termos e condições e o Contrato continuará vinculando as partes.

4. RELAÇÃO DE BENS

O Usuário Vendedor poderá acrescentar na relação de bens oferecidos, os produtos que deseja vender e relacioná-los de acordo com a classe e tipo de objeto. O bem oferecido pelo Usuário Vendedor deverá ser descrito claramente, no tocante ao estado, condição, marca, modelo, cor, material e outras características relevantes, devendo o Usuário Vendedor informar ainda o prazo da oferta, bem como o preço base. Fica entendido que ao efetuar a inclusão do bem nas listas de bens oferecidos pelo Leilão Universo Off-Road, o Usuário Vendedor reconhece que tem a intenção e o direito de vender o bem que está oferecendo, ou que está devidamente autorizado pelo proprietário do bem a efetuar a operação.

5. PRODUTOS PROIBIDOS

Nas listas de bens oferecidos somente poderão ser relacionados aqueles produtos cuja venda não esteja expressamente proibida pelos Termos e Condições Gerais ou pela lei vigente. Fica expressamente proibida a venda de armas de fogo, estupefacientes, propriedade roubada, órgãos humanos, animais silvestres ou espécies em extinção, ou cuja venda seja proibida pela legislação vigente, moedas e cédulas falsificadas, produtos de contrabando, produtos falsificados ou adulterados, pólvora ou material explosivo, drogas sujeitas a prescrição médica, ações de empresas negociadas em Bolsa de Valores, bilhetes de loteria, listas de correio ou base de dados pessoais, serviços relacionados a prostituição ou similares, material pornográfico, obsceno ou contrário a moral e os bons costumes, ou cuja a venda é expressamente proibida pelas leis vigentes ou que promovam a violência e ou a descriminação baseada em questões de raciais, sexo, nacionalidade, orientação sexual ou de qualquer outro tipo. Também está proibida a venda de CDs que contenham música em formato MP3, quando a mesma não está expressamente autorizada pelo artista ou gravadora proprietária dos direitos autorais, ou infrinja alguma legislação.

Também não podem ser cadastrados produtos que violem leis de pirataria de informática, proteção de software, direitos do autor, patentes, marcas, modelos e desenhos industriais ou segredos industriais, ou produtos que exijam do Usuário Vendedor direito de venda, ou que somente podem ser vendidos com participação ou autorização de terceiros, e bens embargados ou afetados por alguma restrição de qualquer espécie quanto ao seu uso, exploração ou transferência de domínio ou posse. É responsabilidade exclusiva do Usuário Vendedor velar pela legalidade da venda de seus produtos e serviços e o Universo Off-Road não assume nenhuma responsabilidade pela existência deles no site ou por negociações que não cumpram com as restrições descritas nos Termos e Condições Gerais. Para obter mais informações sobre produtos e serviços proibidos entre em contato conosco no e-mail: leilao@uor.com.br.

6. PRIVACIDADE DA INFORMAÇÃO

O Universo Off-Road não disponibilizará, venderá, alugará ou negociará com outras empresas as informações de seus Usuários. Estes dados somente serão utilizados pelos próprios Usuários para que possam realizar as negociações com transparência e de forma eficiente. Todas as informações de Usuários são armazenadas em servidores ou meios magnéticos seguros. O Universo Off-Road tomará todas as medidas possíveis para manter a confidencialidade e a segurança descritas nesta cláusula, porém não responderá por prejuízo que possa ser derivado da violação dessas medidas por parte de terceiros que utilizem as redes públicas ou a internet para acessar as informações de Usuários. Se tiver alguma dúvida sobre a proteção de seus dados pessoais, ou para ter mais informações sobre seus dados pessoais, entre em contato conosco no e-mail: leilao@uor.com.br

7. OBRIGAÇÕES DO COMPRADOR

Os Usuários Compradores poderão efetuar ofertas de compra durante o prazo estabelecido pelo Usuário Vendedor. O leilão encerra-se depois de esgotado o prazo estipulado pelo Usuário Vendedor, sendo que, na modalidade de Leilão Aberto, a operação de compra e venda será concluída com aquele Usuário Comprador que tiver feito a maior oferta, desde que a mesma seja superior ou igual ao preço base previamente determinado pelo Usuário Vendedor. O Usuário Comprador que tenha feito a oferta mais alta ficará obrigado a cumpri-la nos mesmos termos e condições que o Usuário Vendedor tenha determinado. No caso da modalidade Leilão Fechado, a operação de compra e venda será concluída com o Usuário Comprador escolhido pelo Usuário Vendedor.

Embora o Leilão Universo Off-Road não possa obrigar o Usuário Comprador a completar a negociação, o Usuário Vendedor poderá iniciar contra o Usuário Comprador, todas as ações legais que estime pertinentes para obter o cumprimento do compromisso. A oferta de compra realizada pelos Usuários Compradores é irrevogável e não poderá ser desfeita, cancelada ou retirada, exceto em circunstâncias específicas, isto é, se o Usuário Vendedor descreveu ou mostrou dolosamente ou de má fé, com a intenção de confundir os interessados, um bem distinto ao que finalmente ofereceu à venda; ou então, se não foi possível verificar a informação ou identidade do Usuário Vendedor; e também nos casos em que este tenha modificado a descrição do bem depois que se fez alguma oferta. A quantidade oferecida também poderá ser corrigida ou cancelada se ficar comprovado que foi cometido um erro tipográfico.

8. OBRIGAÇÕES DO VENDEDOR

O Usuário Vendedor deverá estar legalmente habilitado para vender o bem objeto da oferta. Adicionalmente o bem deverá estar no mesmo estado e condições de quando for anunciado nas listas de bens oferecidos do Leilão Universo Off-Road. Se o bem receber um ou mais lances, acima do preço base, o Usuário Vendedor ficará obrigado a completar a negociação com o Usuário Comprador que efetuar a maior oferta. O Usuário Vendedor não poderá retratar-se ou cancelar uma venda após ter recebido uma oferta maior ou igual ao preço base que ele mesmo determinou. Apenas em casos excepcionais, o Usuário Vendedor poderá cancelar a venda: se não houve acordo sobre a forma de pagamento ou prazo de entrega ou não foi possível verificar a verdadeira identidade ou as informações do Usuário Comprador. Embora o Leilão Universo Off-Road não tenha como obrigar o Usuário Vendedor a honrar sua obrigação ou completar a negociação, o Usuário Comprador cuja oferta foi aceita, poderá adotar contra o Usuário Vendedor as ações legais que considere pertinentes, para obter o cumprimento da obrigação.

9. PROIBIÇÕES

Na modalidade Leilão Aberto ,fica terminantemente proibida a manipulação dos preços por parte do Usuário Vendedor. A utilização de qualquer artifício por parte do Usuário Vendedor para tentar manipular os preços, como por exemplo através do uso de uma segunda conta (em seu nome ou de um terceiro) ou conivência por um terceiro, para fazer lances sobre um bem de sua propriedade com o intuito de elevar o preço, não é permitido. O Usuário Vendedor não pode influenciar as ofertas, nem manter nenhum tipo de comunicação por e-mail, ou por qualquer outro meio de comunicação durante o leilão com nenhum dos Usuários Compradores que estejam participando do leilão. Este tipo de comportamento será investigado pelo Universo Off-Road e o infrator poderá ser penalizado com a suspensão ou cancelamento do leilão e até o cancelamento de seu cadastro de Usuário do Universo Off-Road.
Na modalidade Leilão Fechado, a decisão de completar ou não o negócio, corre inteiramente por conta das partes envolvidas.

10. VIOLAÇÃO DO SISTEMA OU DA BASE DE DADOS

Não é permitido a utilização de nenhum dispositivo, software, ou outro recurso que venha a interferir nas atividades e operação do Universo Off-Road, bem como nos leilões ou nos bancos de dados do Universo Off-Road. Qualquer intromissão, tentativa ou atividade que viole ou contrarie as leis de direito autoral e/ou as proibições estipuladas neste Contrato, tornarão o responsável passível das ações legais pertinentes, e as sanções previstas neste Contrato, sendo ainda responsável pelas indenizações pelos danos causados.

11. SANÇÕES

O Universo Off-Road poderá advertir, suspender ou cancelar, temporária ou definitivamente a Conta de um Usuário a qualquer tempo, e iniciar as ações legais cabíveis, se o Usuário não cumprir qualquer estipulação deste Contrato, ou ainda se não for possível verificar a identidade do Usuário ou se qualquer informação fornecida pelo Usuário for incorreta ou por não pagar as comissões devidas. O Universo Off-Road reserva-se o direito de cancelar a Conta do Usuário que não tenha cumprido suas obrigações decorrentes de uma negociação, ou que se perceba em sua conduta a intencionalidade de prejudicar outros Usuários. Para mais informações sobre prevenção e controle de fraude entre em contato conosco no e-mail: leilao@uor.com.br

12. CANCELAMENTO DE NEGOCIAÇÕES

O Universo Off-Road poderá adiar, interromper, ou finalizar um leilão a qualquer momento em virtude do não cumprimento das cláusulas previstas neste Contrato, bem como caso constate práticas abusivas ou ilegais. O Universo Off-Road se reserva o direito de cancelar uma negociação por razões não mencionadas anteriormente ou se considerar que o Usuário Comprador ou o Usuário Vendedor incorreu em algum erro involuntário ou por qualquer outra razão que o Universo Off-Road considere justificada.

13. RESPONSABILIDADE

O Usuário reconhece que as negociações de compra e venda serão realizadas por sua conta e risco. Em nenhuma circunstância o Universo Off-Road será responsável por lucro cessante, ou por qualquer outro prejuízo que venha afetar o Usuário em decorrência das negociações realizadas ou deixadas de realizar através do Leilão Universo Off-Road. O Universo Off-Road NÃO será responsável pelas negociações realizadas entre os Usuários, ou entre os Usuários e terceiros. O Usuário reconhece que o Universo Off-Road atua somente como provedor de espaço virtual eletrônico para que seus Usuários, sob conta e risco próprios, realizem as negociações de compra e venda. No caso de um ou mais Usuários ou algum terceiro iniciar qualquer tipo de reclamação ou ação legal contra outro ou outros Usuários, todos os Usuários envolvidos nas reclamações ou ações legais, desde já eximem o Universo Off-Road e seus diretores, gerentes, empregados, agentes, operários, representantes e procuradores de toda e quaisquer responsabilidade.

14. ALCANCE DOS SERVIÇOS DO LEILÃO UNIVERSO OFF-ROAD

Este Contrato não gera nenhum contrato de sociedade, de mandado, franquia ou relação de trabalho entre o Universo Off-Road e o Usuário. O Universo Off-Road não será responsável pela qualidade, quantidade, estado, integridade ou legitimidade dos bens oferecidos, adquiridos ou alienados pelos Usuários, nem pela capacidade de contratação dos Usuários. O Universo Off-Road não outorga garantia contra falhas ou vícios ocultos ou aparentes dos bens objeto das negociações entre os Usuários. O Universo Off-Road não será responsável pela solvência do Usuário Comprador. O Usuário deverá efetuar os pagamentos correspondentes por remessas, serviços ou outras despesas incorrida pela oferta, compra, relação dos bens a serem leiloados, e pelas negociações realizadas através do Universo Off-Road. O Usuário reconhece que a transferência de bens imóveis ou sujeitos a registro específico está sujeita a legislação específica que deverá ser cumprida. O Usuário concorda que a publicidade de terceiros que aparecer na tela é parte inseparável dos serviços do Universo Off-Road. O Universo Off-Road não garante a veracidade da referida publicidade nem será responsável pela correspondência ou contratos que o Usuário assine com estes terceiros.

15. FALHAS NO SISTEMA

O Universo Off-Road não se responsabiliza por qualquer dano, prejuízo ou perda no equipamento do Usuário causada por falhas no sistema, no servidor ou na internet. O Universo Off-Road também não será responsável por qualquer vírus que possa atacar o equipamento do Usuário em decorrência do acesso, utilização ou navegação no site na internet ou como conseqüência da transferência de dados, arquivos, imagens, textos ou áudio contidos no mesmo. Os Usuários NÃO poderão atribuir ao Universo Off-Road nenhuma responsabilidade nem exigir o pagamento por lucro cessante, em virtude de prejuízos resultantes de dificuldades técnicas ou falhas nos sistemas ou na internet. O Universo Off-Road não garante o acesso e uso contínuo ou sem interrupções de seu site. Eventualmente, o sistema poderá não estar disponível por motivos técnicos ou falhas da internet, ou por qualquer outra circunstância alheia ao Universo Off-Road; e na eventualidade de ocorrer, se procurará restabelece-lo o mais rápido possível, sem imputação de qualquer responsabilidade. O Universo Off-Road não será responsável por nenhum erro ou omissão contidos no seu site na internet.

16. A. TARIFAS

O cadastro no Universo Off-Road e a utilização do Leilão Universo Off-Road é grátis.

O Universo Off-Road se reserva o direito de modificar, agregar ou eliminar tarifas a qualquer momento.

17. PROPRIEDADE INTELECTUAL

Os conteúdos das telas relativas aos serviços do Leilão Universo Off-Road assim como os programas, bancos de dados, redes, arquivos que permitem que o Usuário acesse e use sua Conta são propriedade do Universo Off-Road e estão protegidos pelas leis e tratados internacionais de direito autoral, marcas, patentes, modelos e desenhos industriais. O uso indevido e a reprodução total ou parcial dos referidos conteúdos é proibido, ficando sujeito as penalidades previstas por lei com sanções civis e penais, e serão objeto de todas as ações judiciais cabíveis.

18. LEGISLAÇÃO APLICÁVEL

Todos os itens deste Contrato estão regidos pelas leis vigentes na República Federativa do Brasil.

19. FORO

Para todos os assuntos referentes à interpretação e ao cumprimento deste Contrato, as partes se submetem ao Foro da Cidade de São Paulo.

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